Equipe Gabarite
EQUIPE
28/08/2026 • 15:01
Vamos analisar, começando pelo primeiro item: o ECA realmente reconhece o direito ao lazer, à cultura e ao esporte como fundamentais ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Isso está previsto claramente no artigo 4º e artigo 53 do ECA. Portanto, o primeiro item é verdadeiro.
No segundo item, afirmar que a prática de esportes pode ser restringida na escola por falta de infraestrutura não está de acordo com o ECA. O Estatuto prevê que é dever do Estado e dos responsáveis garantir o acesso adequado a esses direitos. Dificuldades estruturais devem ser solucionadas pelo poder público, não servindo como justificativa para restringir direitos. Assim, é falso.
O terceiro item diz que o poder público deve garantir programas culturais, esportivos e de lazer às crianças. Isso está correto, pois há previsão expressa no ECA de que o poder público é corresponsável por ofertar esses programas.
Já o último item afirma que cabe exclusivamente à família assegurar o lazer, sem responsabilidade estatal. Isso está errado: é papel compartilhado entre família, sociedade e Estado (art. 4º do ECA).
Portanto, a ordem correta é: verdadeiro, falso, verdadeiro, falso. O gabarito é a letra b.
No segundo item, afirmar que a prática de esportes pode ser restringida na escola por falta de infraestrutura não está de acordo com o ECA. O Estatuto prevê que é dever do Estado e dos responsáveis garantir o acesso adequado a esses direitos. Dificuldades estruturais devem ser solucionadas pelo poder público, não servindo como justificativa para restringir direitos. Assim, é falso.
O terceiro item diz que o poder público deve garantir programas culturais, esportivos e de lazer às crianças. Isso está correto, pois há previsão expressa no ECA de que o poder público é corresponsável por ofertar esses programas.
Já o último item afirma que cabe exclusivamente à família assegurar o lazer, sem responsabilidade estatal. Isso está errado: é papel compartilhado entre família, sociedade e Estado (art. 4º do ECA).
Portanto, a ordem correta é: verdadeiro, falso, verdadeiro, falso. O gabarito é a letra b.