Marcos de Castro
EQUIPE
28/08/2026 • 13:01
Vamos analisar cada afirmativa à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A alternativa I está correta, pois o art. 18 da lei afirma que é dever de todos velar pela dignidade e colocá-los a salvo de maus-tratos e situações constrangedoras ou vexatórias.
A alternativa II está incorreta, pois o ECA não permite a adoção por procuração. A adoção é um procedimento formal e solene, que exige decisão judicial específica e pessoal; não pode ser delegada por procuração.
A alternativa III também está equivocada. O ECA sempre visa o melhor interesse da criança ou do adolescente, e não dos pais biológicos. Caso haja conflito, prevalece o interesse do adotando, conforme o princípio do melhor interesse da criança disposto em diversos artigos do Estatuto.
Já a alternativa IV está correta, reproduzindo fielmente o art. 3º do ECA, que garante todos os direitos fundamentais e a proteção integral para a criança e o adolescente, visando seu pleno desenvolvimento.
Assim, as proposições corretas são apenas a I e a IV. Portanto, o gabarito é a alternativa d.
A alternativa II está incorreta, pois o ECA não permite a adoção por procuração. A adoção é um procedimento formal e solene, que exige decisão judicial específica e pessoal; não pode ser delegada por procuração.
A alternativa III também está equivocada. O ECA sempre visa o melhor interesse da criança ou do adolescente, e não dos pais biológicos. Caso haja conflito, prevalece o interesse do adotando, conforme o princípio do melhor interesse da criança disposto em diversos artigos do Estatuto.
Já a alternativa IV está correta, reproduzindo fielmente o art. 3º do ECA, que garante todos os direitos fundamentais e a proteção integral para a criança e o adolescente, visando seu pleno desenvolvimento.
Assim, as proposições corretas são apenas a I e a IV. Portanto, o gabarito é a alternativa d.