Marcos de Castro
EQUIPE
28/08/2026 • 13:01
Vamos analisar cada uma das alternativas com referências diretas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo aqui é encontrar a alternativa INCORRETA, ou seja, aquela que está em desacordo com o texto legal.
Primeiro, vale lembrar que o ECA é uma lei protetiva e detalhada, trazendo muitos direitos e garantias específicas a crianças e adolescentes, especialmente em relação à convivência familiar, educação e saúde.
Alternativa a): Esta alternativa está de acordo com o artigo 9º do ECA, que determina que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive às mães privadas de liberdade.
Alternativa b): O artigo 56, inciso II, do ECA, realmente prevê que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo alunos, incluindo negligência, abuso e abandono. Portanto, está correta.
Alternativa c): Aqui está o 'pulo do gato'. O artigo 53, inciso V, do ECA, assegura que seja garantida a vaga a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica na mesma escola. Ou seja, o texto da alternativa afirma que NÃO É garantida vaga no mesmo estabelecimento a irmãos, e isso contraria diretamente o ECA. Esta é a alternativa INCORRETA.
Alternativa d): Conforme o artigo 12 do ECA, a unidade de saúde deve realmente proporcionar condições para que um dos pais ou responsável permaneça em tempo integral com a criança ou adolescente internado, incluindo UTIs e unidades neonatais. Portanto, correta.
Por isso, o gabarito é a alternativa c.
Primeiro, vale lembrar que o ECA é uma lei protetiva e detalhada, trazendo muitos direitos e garantias específicas a crianças e adolescentes, especialmente em relação à convivência familiar, educação e saúde.
Alternativa a): Esta alternativa está de acordo com o artigo 9º do ECA, que determina que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive às mães privadas de liberdade.
Alternativa b): O artigo 56, inciso II, do ECA, realmente prevê que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo alunos, incluindo negligência, abuso e abandono. Portanto, está correta.
Alternativa c): Aqui está o 'pulo do gato'. O artigo 53, inciso V, do ECA, assegura que seja garantida a vaga a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica na mesma escola. Ou seja, o texto da alternativa afirma que NÃO É garantida vaga no mesmo estabelecimento a irmãos, e isso contraria diretamente o ECA. Esta é a alternativa INCORRETA.
Alternativa d): Conforme o artigo 12 do ECA, a unidade de saúde deve realmente proporcionar condições para que um dos pais ou responsável permaneça em tempo integral com a criança ou adolescente internado, incluindo UTIs e unidades neonatais. Portanto, correta.
Por isso, o gabarito é a alternativa c.