Matheus Fernandes
EQUIPE
28/08/2026 • 13:01
Vamos analisar uma questão sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. O enunciado pede para marcar a alternativa INCORRETA.
Primeiro, veja a alternativa 'a': ela fala que se o funcionário estiver em licença para tratamento de saúde e for considerado apto por inspeção médica, deve reassumir o exercício sob pena de ter faltas contabilizadas. Essa frase está de acordo com o texto da lei, que prevê essa obrigação.
Agora, a alternativa 'b' afirma que, durante a licença, o funcionário pode requerer nova inspeção médica caso se sinta apto a voltar ou pleitear aposentadoria. Isso também está correto, conforme o que prevê o artigo que trata do assunto.
A alternativa 'c' diz que é possível licença por doença em pessoa da família, quando provenha ser indispensável assistência pessoal e incompatível com o exercício do cargo, nos casos de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão. Esse ponto também está correto, de acordo com a lei.
Por fim, a alternativa 'd' afirma que no curso da licença para tratamento de saúde o funcionário pode executar outras atividades remuneradas. Essa alternativa está errada: justamente por estar de licença médica para tratamento de saúde, não pode desempenhar outras atividades, em especial remuneradas, sob o risco de sanções.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra 'd'.
Primeiro, veja a alternativa 'a': ela fala que se o funcionário estiver em licença para tratamento de saúde e for considerado apto por inspeção médica, deve reassumir o exercício sob pena de ter faltas contabilizadas. Essa frase está de acordo com o texto da lei, que prevê essa obrigação.
Agora, a alternativa 'b' afirma que, durante a licença, o funcionário pode requerer nova inspeção médica caso se sinta apto a voltar ou pleitear aposentadoria. Isso também está correto, conforme o que prevê o artigo que trata do assunto.
A alternativa 'c' diz que é possível licença por doença em pessoa da família, quando provenha ser indispensável assistência pessoal e incompatível com o exercício do cargo, nos casos de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão. Esse ponto também está correto, de acordo com a lei.
Por fim, a alternativa 'd' afirma que no curso da licença para tratamento de saúde o funcionário pode executar outras atividades remuneradas. Essa alternativa está errada: justamente por estar de licença médica para tratamento de saúde, não pode desempenhar outras atividades, em especial remuneradas, sob o risco de sanções.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra 'd'.