Equipe Gabarite
EQUIPE
28/08/2026 • 13:01
Vamos analisar a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata dos direitos à vida e à saúde das crianças e adolescentes no Brasil. Esse tema é muito importante nas provas de concursos, pois envolve legislações e garantias sociais bem cobradas.
Primeiro, precisamos identificar qual alternativa está incorreta de acordo com o que o ECA determina. A alternativa 'a' destaca o atendimento sem discriminação para crianças e adolescentes com deficiência, o que está correto e presente no texto do ECA. A alternativa 'b' fala sobre a formação dos profissionais do cuidado infantil para detectar e acompanhar riscos ao desenvolvimento psíquico, o que também está alinhado com as diretrizes previstas no estatuto.
Na alternativa 'c', diz-se que o Poder Público não presta assistência a crianças e adolescentes com dependência química ou problemas relacionados ao uso de drogas. Essa afirmação é incorreta, pois o ECA prevê, sim, assistência integral à saúde, incluindo atenção especializada para dependentes químicos. Esse é um direito garantido por lei para proteção integral desses jovens.
Por fim, a alternativa 'd' reconhece o atendimento odontológico especial para crianças pelo SUS, o que está correto conforme previsão no próprio ECA. Portanto, citando o gabarito: a alternativa INCORRETA é a letra 'c'.
Primeiro, precisamos identificar qual alternativa está incorreta de acordo com o que o ECA determina. A alternativa 'a' destaca o atendimento sem discriminação para crianças e adolescentes com deficiência, o que está correto e presente no texto do ECA. A alternativa 'b' fala sobre a formação dos profissionais do cuidado infantil para detectar e acompanhar riscos ao desenvolvimento psíquico, o que também está alinhado com as diretrizes previstas no estatuto.
Na alternativa 'c', diz-se que o Poder Público não presta assistência a crianças e adolescentes com dependência química ou problemas relacionados ao uso de drogas. Essa afirmação é incorreta, pois o ECA prevê, sim, assistência integral à saúde, incluindo atenção especializada para dependentes químicos. Esse é um direito garantido por lei para proteção integral desses jovens.
Por fim, a alternativa 'd' reconhece o atendimento odontológico especial para crianças pelo SUS, o que está correto conforme previsão no próprio ECA. Portanto, citando o gabarito: a alternativa INCORRETA é a letra 'c'.