De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição d...

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição do primeiro período aquisitivo de férias, serão exigidos

Q1121045 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição do primeiro período aquisitivo de férias, serão exigidos

a) doze meses de efetivo exercício no cargo.
b) dez meses de efetivo exercício no cargo.
c) oito meses de efetivo exercício no cargo.
d) seis meses de efetivo exercício no cargo.

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Questões sobre Legislação do Estado do Paraná

1

Q1121053 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Levando em conta a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha a Diretoria vinculada à Pró-Reitoria de Apoio aos Estudantes.
- a) Diretoria de Inclusão e Acessibilidade.
- b) Diretoria de Pesquisa.
- c) Diretoria de Extensão.
- d) Diretoria de Comunicação Institucional.
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2

Q1121052 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Considerando a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, a Diretoria de Concursos e Avaliação está vinculada à
- a) Coordenadoria Central de Processos Seletivos.
- b) Pró-Reitoria de Administração e Finanças.
- c) Pró-Reitoria de Planejamento.
- d) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
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3

Q1121051 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Sobre o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A pesquisa na UNICENTRO é considerada como recurso de educação destinado ao cultivo de atitudes analítico-críticas indispensáveis à formação cultural adequada aos estudos de grau superior, visando à produção do conhecimento.
- b) A extensão na UNICENTRO é considerada um recurso para a produção, divulgação e socialização do conhecimento.
- c) A comunidade universitária é constituída apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.
- d) A UNICENTRO reconhece o direito de livre organização às entidades que congreguem as respectivas categorias.
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4

Q1121050 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
No contexto das Coordenadorias Gerais, o Estatuto da UNICENTRO dispõe que a função de Coordenador Geral é exercida por servidor integrante do quadro de pessoal da UNICENTRO há, pelo menos,
- a) dois anos, designado pelo Reitor.
- b) três anos, designado pelo Reitor
- c) três anos, designado pelo Conselho Universitário.
- d) quatro anos, designado pelo Conselho de Administração.
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5

Q1121049 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
O Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, prevê que a descrição dos cargos e funções e as Unidades integrantes da Estrutura Organizacional da Universidade Estadual do Centro-Oeste, são definidas por meio de Resolução própria, aprovada pelo
- a) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
- b) Conselho Universitário.
- c) Conselho de Administração.
- d) Conselho Administrativo de Câmpus.
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6

Q1121048 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Sobre a Licença para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A licença para tratamento de saúde é concedida apenas a pedido do funcionário ou de seu representante, quando não possa ele fazê-lo.
- b) Licenciado para tratamento de saúde, acidente no exercício de suas atribuições ou doença profissional, o funcionário recebe metade do vencimento ou da remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.
- c) No processamento das licenças para tratamento de saúde, será observado o devido sigilo sobre os laudos e atestados médicos.
- d) O funcionário poderá recusar a inspeção médica.
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7

Q1121047 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Sobre o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Em caso de acumulação legal de cargos do Estado, o auxílio funeral corresponderá ao pagamento do cargo de maior vencimento do funcionário falecido.
- b) Caso ocorra o falecimento do funcionário, não existe a possibilidade legal de pagamento de auxílio funeral ao cônjuge.
- c) Será concedido transporte ou meios para mudança, à família do funcionário, quando este falecer fora do Estado, no desempenho do cargo ou de serviço.
- d) Ao cônjuge, ou na falta deste, à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento do funcionário, será concedido, a título de funeral, a importância correspondente a um mês de remuneração ou provento.
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8

Q1121046 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
A Lei Estadual nº 6174/1970 dispõe que o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de
- a) 2 (dois) dias.
- b) 3 (três) dias.
- c) 4 (quatro) dias.
- d) 5 (cinco) dias.
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9

Q1121044 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Edital n 11 • 2026
Conforme a Lei Estadual nº 6174/1970, a vacância do cargo decorrerá de

I – aposentadoria.
II – nomeação para outro cargo de direção.
III – exoneração.
IV – nomeação para outro cargo em comissão.
- a) II e IV estão corretas.
- b) I e III estão corretas.
- c) I, II e III estão corretas.
- d) II, III e IV estão corretas.
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10

Q1121038 • Legislação Estadual • Legislação do Estado do Paraná • UNICENTRO • UNICENTRO • Arquiteto • 2026
Conforme o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, os Setores são
- a) unidades universitárias integradas à administração superior que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins.
- b) unidades universitárias integradas à administração intermediária que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins, vinculando-se à administração superior da UNICENTRO.
- c) unidades universitárias integradas à administração básica que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins.
- d) unidades universitárias integradas à administração intermediária que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins, não se vinculando à administração superior da UNICENTRO.
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De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição d...

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição do primeiro período aquisitivo de férias, serão exigidos

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