No processo de elaboração de atestado psicológico, o elemento indispensável p...

No processo de elaboração de atestado psicológico, o elemento indispensável para sua validade legal corresponde


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No processo de elaboração de atestado psicológico, o elemento indispensável para sua validade legal corresponde
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    28/08/2026 • 04:01
    Vamos analisar o que torna um atestado psicológico válido do ponto de vista legal. Os atestados, em geral, são documentos breves emitidos por profissionais de psicologia para comprovar fatos ou condições constatadas em avaliações, observações ou atendimentos. O ponto fundamental é que, para ter valor legal, ele deve conter obrigatoriamente a identificação do profissional responsável, incluindo nome completo, o registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e assinatura, pois isso garante a autenticidade e a responsabilidade técnica sobre o que está sendo afirmado.

    As outras alternativas apresentam informações que não são exigidas legalmente: não é obrigatório usar o carimbo da instituição solicitante (a), nem detalhar todo o processo avaliativo (isso seria próprio de um laudo, não de um atestado—alternativa b), nem indicar diagnóstico pelo CID, o que só deve ser feito quando necessário e com consentimento (d). Portanto, a resposta correta é a alternativa c.
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