David Castilho
EQUIPE
28/08/2026 • 02:01
Vamos analisar essa situação comum na contabilidade pública. Na cena apresentada, uma autarquia contratou serviços de TI, recebeu os serviços devidamente atestados e recebeu a nota fiscal, mas fez um registro contábil diferente do que determina a legislação e as normas contábeis públicas.
O problema está em que o lançamento contábil realizado não contemplou as retenções obrigatórias de tributos, ou seja, não reconheceu contabilmente a obrigação de recolher esses valores aos cofres públicos. A documentação do processo indica que o fornecedor tem direito líquido de R$ 47.840, mas parte do valor (R$ 4.160) deve ser retido e encaminhado como obrigação tributária, e essa obrigação tem de estar registrada na contabilidade quando do reconhecimento da despesa.
Neste contexto, há uma diferença entre o que está registrado e o que deveria estar, de acordo com as normas e a documentação. O correto, antes de se autorizar o pagamento, é sim abrir procedimento de saneamento para corrigir a escrituração contábil, com base no que está definido nos controles internos da entidade. Essa providência visa manter a legalidade, a fidedignidade dos registros e resguardar todos os envolvidos.
Por isso, a proposição apresentada na questão está correta e reflete boas práticas contábeis e administrativas no setor público. Gabarito: Certo.
O problema está em que o lançamento contábil realizado não contemplou as retenções obrigatórias de tributos, ou seja, não reconheceu contabilmente a obrigação de recolher esses valores aos cofres públicos. A documentação do processo indica que o fornecedor tem direito líquido de R$ 47.840, mas parte do valor (R$ 4.160) deve ser retido e encaminhado como obrigação tributária, e essa obrigação tem de estar registrada na contabilidade quando do reconhecimento da despesa.
Neste contexto, há uma diferença entre o que está registrado e o que deveria estar, de acordo com as normas e a documentação. O correto, antes de se autorizar o pagamento, é sim abrir procedimento de saneamento para corrigir a escrituração contábil, com base no que está definido nos controles internos da entidade. Essa providência visa manter a legalidade, a fidedignidade dos registros e resguardar todos os envolvidos.
Por isso, a proposição apresentada na questão está correta e reflete boas práticas contábeis e administrativas no setor público. Gabarito: Certo.