O ECA traz que o direito à educação tem como objetivo promover o pleno desenv...

O ECA traz que o direito à educação tem como objetivo promover o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente para o exercício da cidadania. Além disso, o acesso ao ensino tem como fundamento ...


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O ECA traz que o direito à educação tem como objetivo promover o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente para o exercício da cidadania. Além disso, o acesso ao ensino tem como fundamento a qualificação dos jovens para o mercado de trabalho. "A educação é a base de tudo: a base da formação do caráter, da formação técnica do jovem. Então, o ECA, já no seu Artigo 4, estabelece alguns direitos inerentes à criança, como o direito à educação. A garantia desse direito representa justamente a inclusão desse jovem na sociedade", reforça o promotor de Justiça Denis Guimarães.
De acordo com o ECA, todas as crianças e adolescentes devem ter as mesmas condições:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 22:01
    Vamos analisar essa questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o direito à educação. O ECA realmente reforça que a educação é fundamental para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, pois é a partir dela que eles têm a base necessária para se tornarem cidadãos plenos, preparados inclusive para o mercado de trabalho.

    O artigo menciona a importância da garantia desse direito como ferramenta de inclusão social. Agora, olhando as alternativas, precisamos identificar qual delas de fato reflete o que está no ECA. A alternativa A fala de evasão escolar, mas o ECA foca justamente em evitar isso. A alternativa B mescla um pouco do direito ao acesso, mas não aborda o direito à permanência, nem cita corretamente como deve ser garantida a vaga. A alternativa C é genérica, falando de referência de qualidade, sem mencionar as ações concretas garantidas pelo ECA. Já a alternativa D diz 'para o acesso e permanência na escola', que é exatamente o que determina o artigo 53 do ECA, prevendo o direito de toda criança e adolescente ao acesso e permanência na escola.

    Assim, a alternativa correta é a D.
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