Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 22:01
Vamos falar sobre as funções do Conselho Tutelar, órgão fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho atua em situações de ameaça ou violação desses direitos, sendo uma referência para encaminhar questões, orientar as famílias, requisitar serviços e fiscalizar se o que está garantido em lei está sendo respeitado.
Analisando as alternativas: a questão pede que você complete duas frases sobre as atribuições do Conselho Tutelar. A primeira lacuna pede: 'Requisitar _______ nas áreas de saúde, educação, serviço social, providencia, trabalho e segurança.' O termo mais utilizado no ECA é 'serviços públicos', pois o Conselho pode requisitar atendimento em serviços dessas áreas para garantir suporte e proteção aos menores vulneráveis.
A segunda lacuna aparece em 'Garantir e ______ os direitos e deveres da criança e do adolescente.' O Conselho Tutelar tem o poder de fiscalizar, ou seja, verificar e conferir se esses direitos estão, de fato, sendo cumpridos. Portanto, as palavras corretas nas lacunas são 'serviços públicos' e 'fiscalizar.'
Assim, a alternativa correta é a letra d.
Analisando as alternativas: a questão pede que você complete duas frases sobre as atribuições do Conselho Tutelar. A primeira lacuna pede: 'Requisitar _______ nas áreas de saúde, educação, serviço social, providencia, trabalho e segurança.' O termo mais utilizado no ECA é 'serviços públicos', pois o Conselho pode requisitar atendimento em serviços dessas áreas para garantir suporte e proteção aos menores vulneráveis.
A segunda lacuna aparece em 'Garantir e ______ os direitos e deveres da criança e do adolescente.' O Conselho Tutelar tem o poder de fiscalizar, ou seja, verificar e conferir se esses direitos estão, de fato, sendo cumpridos. Portanto, as palavras corretas nas lacunas são 'serviços públicos' e 'fiscalizar.'
Assim, a alternativa correta é a letra d.