Recém-empossada em cargo efetivo na Prefeitura de São Miguel do Oeste, uma se...

Vamos discutir a questão de estágio probatório para servidores públicos. Quando uma pessoa é aprovada em concurso e assume um cargo público, ela não tem a estabilidade imediata. Ela passa, primeiro, por um período chamado de estágio probatório, durante o qual seu desempenho é avaliado em critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, entre outros.

Desde a Emenda Constitucional 19/1998, e também em muitos estatutos municipais e estaduais, o tempo de estágio probatório para cargos públicos efetivos passou a ser de 36 meses (ou seja, três anos). Embora alguns estatutos antigos falem em dois anos (24 meses), o padrão atual é de três anos, exceto se a legislação local específica determinar prazo diferente (precisaria consultar a Lei Municipal de São Miguel do Oeste para confirmar, mas em geral acompanha o padrão nacional).

Já quanto aos critérios avençados, geralmente são avaliados assiduidade, disciplina e produtividade, e a segunda lacuna pede um desses termos. Com base nas alternativas, e considerando o mais recorrente nos estatutos, o prazo correto é de 36 meses e o critério mais comum além dos citados é a produtividade.

Portanto, a alternativa correta é a letra d: 36 meses / produtividade.