Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 19:01
Vamos falar sobre o prazo de validade de concurso público. Quando um concurso é realizado por uma prefeitura, existe um tempo máximo em que ele pode ser usado para convocar os aprovados, e isso geralmente é definido na Constituição Federal e também pode ser detalhado na Lei Orgânica do Município. No caso da maioria dos concursos públicos pelo país, o prazo comum é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Isso está previsto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e normalmente as leis orgânicas municipais seguem esse padrão.
As alternativas trazem prazos variados, mas a única que está de acordo com o que, via de regra, é previsto tanto na legislação nacional quanto nas legislações locais (a não ser que haja regra específica diferente) é a alternativa b: 'Até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.' As demais opções (cinco anos, três anos, ou um ano sem prorrogação) não costumam aparecer como regra nas legislações.
Portanto, o gabarito correto é a letra b.
As alternativas trazem prazos variados, mas a única que está de acordo com o que, via de regra, é previsto tanto na legislação nacional quanto nas legislações locais (a não ser que haja regra específica diferente) é a alternativa b: 'Até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.' As demais opções (cinco anos, três anos, ou um ano sem prorrogação) não costumam aparecer como regra nas legislações.
Portanto, o gabarito correto é a letra b.