Ingrid Nunes
EQUIPE
27/08/2026 • 19:01
Vamos analisar cada afirmativa em relação ao direito às férias do servidor público municipal. Em geral, a legislação prevê que o servidor tem direito a trinta dias de férias a cada ano de efetivo exercício, então a primeira afirmativa está correta.
Quanto à possibilidade de acumulação, o Estatuto dos Servidores normalmente só permite acumular férias no máximo por dois períodos em caso de necessidade do serviço, então a segunda afirmação também está correta.
Já a terceira afirmativa afirma que o período de férias é reduzido à metade para quem tem menos de cinco anos de efetivo exercício. Isso não existe na legislação aplicável: o direito a 30 dias é concedido independentemente do tempo de serviço, então essa está incorreta.
Logo, a resposta correta é: V, V, F (alternativa b).
Quanto à possibilidade de acumulação, o Estatuto dos Servidores normalmente só permite acumular férias no máximo por dois períodos em caso de necessidade do serviço, então a segunda afirmação também está correta.
Já a terceira afirmativa afirma que o período de férias é reduzido à metade para quem tem menos de cinco anos de efetivo exercício. Isso não existe na legislação aplicável: o direito a 30 dias é concedido independentemente do tempo de serviço, então essa está incorreta.
Logo, a resposta correta é: V, V, F (alternativa b).