Um servidor efetivo do Município de São Miguel do Oeste procura o setor de re...

Um servidor efetivo do Município de São Miguel do Oeste procura o setor de recursos humanos para planejar o gozo de suas férias e verificar se poderá adiá-las em razão do serviço. Com base no ...


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Um servidor efetivo do Município de São Miguel do Oeste procura o setor de recursos humanos para planejar o gozo de suas férias e verificar se poderá adiá-las em razão do serviço.
Com base no Estatuto dos Servidores do Município, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)O servidor tem direito a trinta dias de férias a cada ano.
(__)Havendo necessidade do serviço, as férias podem ser acumuladas até o limite de dois períodos.
(__)O período de férias é reduzido à metade quando o servidor conta menos de cinco anos de efetivo exercício.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/08/2026 • 18:45
    Vamos analisar os itens sobre férias de servidor municipal. A legislação estatutária que rege os servidores públicos geralmente prevê que o servidor tem direito a 30 dias de férias, sim, por ano de exercício, então o primeiro item é verdadeiro. Sobre acumular férias: pode acontecer em razão da necessidade do serviço, mas normalmente só se permite acumular dois períodos e não mais do que isso. Portanto, a segunda afirmativa também é verdadeira. Já o terceiro item, que fala em redução do período de férias pela metade para quem tem menos de cinco anos de exercício, não encontra respaldo no Estatuto dos Servidores Municipais, pois, na regra geral, todos têm direito a 30 dias independente do tempo de serviço, exceto quando houver faltas demais, o que não é o caso aqui. Assim, esse último é falso. Portanto, a sequência correta é V, V, F.

    Gabarito: d.
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