Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 18:27
Vamos analisar essa questão que fala sobre estabilidade do servidor público. Quando um servidor é aprovado em concurso público e toma posse em cargo efetivo, ele entra em estágio probatório, que é um período em que seu desempenho é avaliado para ver se ele está apto ao cargo. Mas a estabilidade, ou seja, aquela garantia de permanência no serviço público, depende de um tempo mínimo de exercício.
Segundo o artigo 41 da Constituição Federal, o servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho. Por mais que o Estatuto do Município seja citado, ele não pode contrariar a Constituição Federal, então a regra geral se mantém em três anos de efetivo exercício, desde que haja aprovação na avaliação de desempenho.
Por isso, o servidor será considerado estável após completar três anos de efetivo exercício e ser aprovado na avaliação. O gabarito correto é a letra c.
Segundo o artigo 41 da Constituição Federal, o servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho. Por mais que o Estatuto do Município seja citado, ele não pode contrariar a Constituição Federal, então a regra geral se mantém em três anos de efetivo exercício, desde que haja aprovação na avaliação de desempenho.
Por isso, o servidor será considerado estável após completar três anos de efetivo exercício e ser aprovado na avaliação. O gabarito correto é a letra c.