Equipe Gabarite
EQUIPE
27/08/2026 • 18:27
Vamos entender juntos o processo de emancipação de São Miguel do Oeste, um município importante no extremo oeste catarinense. Esse processo normalmente segue etapas legislativas e administrativas, e por isso é comum questões desse tipo trazerem uma 'linha do tempo' de eventos para você identificar o que está correto na sequência histórica.
Vamos analisar cada afirmativa:
A afirmativa I fala sobre a criação do município por meio da Lei estadual nº 133, em 30 de dezembro de 1953. Isso realmente ocorreu: a lei foi o ato formal que fundou o município.
A afirmativa II cita a apresentação, em 1952, de uma emenda à Constituição catarinense, pelo deputado Lenoir Vargas Ferreira. Esse evento também é verdadeiro e foi fundamental, porque na época havia restrições constitucionais para a criação de municípios na região de fronteira.
A afirmativa III fala da aprovação dessa emenda, autorizando emancipar distritos na área de fronteira até noventa quilômetros, independente do número de habitantes. Também está correta, pois foi exatamente essa permissão que possibilitou o processo de criação de São Miguel do Oeste, que antes não se encaixava nos requisitos estabelecidos.
A afirmativa IV refere-se à instalação oficial do município com a posse do primeiro governo local em 1954. Isso também é correto, pois após a lei de criação, houve a instalação efetiva com sua administração.
Portanto, analisando as afirmativas, todas estão corretas históricamente. Mata a questão a alternativa que inclui I, II, III e IV.
O gabarito é a alternativa d.
Vamos analisar cada afirmativa:
A afirmativa I fala sobre a criação do município por meio da Lei estadual nº 133, em 30 de dezembro de 1953. Isso realmente ocorreu: a lei foi o ato formal que fundou o município.
A afirmativa II cita a apresentação, em 1952, de uma emenda à Constituição catarinense, pelo deputado Lenoir Vargas Ferreira. Esse evento também é verdadeiro e foi fundamental, porque na época havia restrições constitucionais para a criação de municípios na região de fronteira.
A afirmativa III fala da aprovação dessa emenda, autorizando emancipar distritos na área de fronteira até noventa quilômetros, independente do número de habitantes. Também está correta, pois foi exatamente essa permissão que possibilitou o processo de criação de São Miguel do Oeste, que antes não se encaixava nos requisitos estabelecidos.
A afirmativa IV refere-se à instalação oficial do município com a posse do primeiro governo local em 1954. Isso também é correto, pois após a lei de criação, houve a instalação efetiva com sua administração.
Portanto, analisando as afirmativas, todas estão corretas históricamente. Mata a questão a alternativa que inclui I, II, III e IV.
O gabarito é a alternativa d.