Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas
e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e
composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou
identificar residência que, segundo Porthos se recordava, havia
sido mencionada por um informante como suposto ponto de
armazenamento de material entorpecente destinado ao tráfico
de drogas.
a) os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder em
coautoria pelo crime militar de violação de domicílio
qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem
de serviço, enquanto o sargento Athos responderá pelo
mesmo crime, mas, com fundamento na omissão penalmente
relevante, uma vez que tinha o dever legal de agir para evitar
o resultado e podia fazê-lo;
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b) os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder
pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com
a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo
Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partícipe,
enquanto o sargento Athos responderá pelo crime militar de
prevaricação, ao deixar de prender em flagrante os policiais
militares acima referidos, visando a satisfazer o sentimento
pessoal de amizade para com eles;
✂️
c) os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria
pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com
a causa de aumento de pena por estarem de serviço,
enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan
responderão pelo crime militar de prevaricação, ao deixarem
de prender em flagrante os policiais militares acima referidos,
visando a satisfazer o sentimento pessoal de amizade para
com eles;
✂️
d) os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria
pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com
a causa de aumento de pena por estarem de serviço,
enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan
responderão pelo mesmo crime, mas com fundamento na
omissão penalmente relevante, uma vez que tinham o dever
legal de agir para evitar o resultado e podiam fazê-lo;
✂️
e) os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder
pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com
a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo
Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partícipe,
enquanto o sargento Athos responderá pelo mesmo crime,
mas com fundamento na omissão penalmente relevante,
uma vez que tinha o dever legal de agir para evitar o
resultado e podia fazê-lo.
✂️