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Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe ...

Q1122471 • Legislação Estadual • Lei Complementar N 10 098 • Instituto Legalle • Prefeitura de Cândido Godói RS • Agente de Combate a Endemias • 2026

Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.

A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.

a) Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe "A" e a ela retorna quando vago.
b) As promoções de merecimento e antiguidade serão de dez por cento sobre o vencimento básico do padrão correspondente.
c) A promoção por antiguidade recairá no funcionário mais antigo na classe.
d) Não poderá ser promovido o servidor que não tenha interstício de cinco anos entre duas classes.

Analisando...

Questões sobre Lei Complementar N 10 098

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