Matheus Fernandes
EQUIPE
01/01/2025 • 15:24
Gabarito: c)
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, estabelece em seu artigo 1º que seu objetivo é garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), que define a desigualdade racial como a situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça ou origem étnica. Essa definição está alinhada com o princípio da igualdade e com o objetivo do Estatuto da Igualdade Racial de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades para a população negra.
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, estabelece em seu artigo 1º que seu objetivo é garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), que define a desigualdade racial como a situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça ou origem étnica. Essa definição está alinhada com o princípio da igualdade e com o objetivo do Estatuto da Igualdade Racial de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades para a população negra.