A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação S...

A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Essa lei definiu a demanda para que cada instituição de ensino, pública ou privada, constitua uma Comi...

Q1123573 • Pedagogia • Legislação da Educação • Fundação FAPEC • UFGD • Administrador • 2025

A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Essa lei definiu a demanda para que cada instituição de ensino, pública ou privada, constitua uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Assim sendo, conforme o SINAES, consiste em uma das diretrizes exigidas para a realização das atribuições da CPA:

a) previsão no seu próprio estatuto da participação de todos os segmentos da comunidade universitária, obedecendo à proporção de 70% docentes, 15% técnicos administrativos e 15% discentes.
b) atuação autônoma em relação a conselhos e aos demais órgãos colegiados existentes na instituição de Educação Superior.
c) atuação autônoma em relação aos conselhos pedagógicos da instituição de Educação Superior.
d) constituição por ato do dirigente máximo da instituição de Ensino Superior da indicação dos membros dos segmentos da comunidade universitária, obedecendo à proporção de 70% docentes, 15% técnicos administrativos e 15% discentes.
e) atuação condicionada às deliberações do colegiado máximo da instituição de Educação Superior.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1150065 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de ensino médio deve ser capaz de descrever características dos seres vivos observados a olho nu, dada a dificuldade em manter microscópios nos laboratórios das escolas, o que impede a abordagem das características microscópicas dos seres vivos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1150064 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de biologia do ensino médio deve ser capaz de empregar os sistemas de classificação zoológica atualmente aceitos para classificar os animais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1150030 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Filosofia • 2018
Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), o ensino de filosofia deve capacitar o aluno a
ler textos literários de modo filosófico.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1150020 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A expressão educação ambiental surgiu no início da segunda metade do século XX, na Conferência de Educação, realizada na Grã-Bretanha para buscar compreender um acidente que havia sido provocado pela poluição industrial em Londres e levado à morte cerca de mil e seiscentas pessoas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1150019 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A Conferência de Estocolmo resultou em escassos ganhos efetivos para o desenvolvimento de uma política mundial de proteção ambiental.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1150017 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
As diretrizes propostas nesse tratado incluem a identificação e o estudo das causas dos hábitos consumistas da sociedade contemporânea, o que poderá permitir mudanças nas práticas adotadas e redução do consumismo exagerado.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1150016 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
O tratado reconheceu os meios de comunicação de massa como um canal privilegiado de educação, uma vez que, além de disseminarem informações em bases igualitárias, esses meios promovem o intercâmbio de experiências, métodos e valores.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1150015 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
Esse tratado teve baixo impacto na comunidade civil internacional por favorecer, ainda que indiretamente, governos interessados em ampliar seus níveis de desenvolvimento industrial fundamentado no uso do petróleo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1150014 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
De acordo com o referido tratado, a educação ambiental é importante na formação de cidadãos para que tenham consciência local e planetária e respeitem a soberania das nações e a autodeterminação dos povos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1149981 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Inglês • 2018
Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue o próximo item.
É obrigatória a adoção dos PCNEM para Línguas Estrangeiras pelos professores de línguas das escolas brasileiras.
- a) Certo
- b) Errado
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A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação S...

A Lei n.º 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Essa lei definiu a demanda para que cada instituição de ensino, pública ou privada, constitua uma Comi...

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