Equipe Gabarite
EQUIPE
17/09/2026 • 09:02
Esta questão aborda um conceito fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) e da legislação brasileira que trata da saúde pública, especificamente a Lei nº 8.080/1990. Esta lei ganhou muita importância ao definir como a saúde deve ser entendida e garantida no Brasil.
De acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, e a provisão dos serviços de saúde é uma obrigação do Estado. Ou seja, o estado tem o papel de garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, e esse direito não deve depender da capacidade de pagamento da pessoa ou de grupos específicos, como família, ou ser restrito apenas a uma parte da população, como crianças.
Logo, a alternativa correta é a letra b), pois é a que reflete exatamente o entendimento legal que a saúde é um direito fundamental e que o Estado deve prover esse direito para todos os cidadãos.
De acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, e a provisão dos serviços de saúde é uma obrigação do Estado. Ou seja, o estado tem o papel de garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, e esse direito não deve depender da capacidade de pagamento da pessoa ou de grupos específicos, como família, ou ser restrito apenas a uma parte da população, como crianças.
Logo, a alternativa correta é a letra b), pois é a que reflete exatamente o entendimento legal que a saúde é um direito fundamental e que o Estado deve prover esse direito para todos os cidadãos.