Equipe Gabarite
EQUIPE
17/09/2026 • 08:01
Vamos começar entendendo o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA. Essa lei é um marco legal que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e define exatamente quem são crianças e quem são adolescentes para aplicar proteções específicas.
No ECA, criança é definida como toda pessoa até 12 anos incompletos, ou seja, desde o nascimento até antes de completar 12 anos. A partir dos 12 anos completos até os 18 anos, a pessoa é considerada adolescente.
Portanto, ao analisar as alternativas, a correta é aquela que diz que criança é até 12 anos de idade, pois o Estatuto usa essa regra para garantir direitos e proteção adequados para essa faixa etária, diferenciando-a do adolescente.
Gabarito: letra e.
No ECA, criança é definida como toda pessoa até 12 anos incompletos, ou seja, desde o nascimento até antes de completar 12 anos. A partir dos 12 anos completos até os 18 anos, a pessoa é considerada adolescente.
Portanto, ao analisar as alternativas, a correta é aquela que diz que criança é até 12 anos de idade, pois o Estatuto usa essa regra para garantir direitos e proteção adequados para essa faixa etária, diferenciando-a do adolescente.
Gabarito: letra e.