Marcos de Castro
EQUIPE
17/09/2026 • 08:01
Essa questão trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Vamos analisar cada afirmativa para entender o que está correto ou errado.
A primeira afirmativa fala sobre o papel dos pais em zelar pelos direitos dos filhos e prestar assistência afetiva, com convívio ou visitação que ajude na formação psicológica, moral e social. Isso está correto, já que o ECA prevê que os pais devem garantir essa assistência.
A segunda afirmativa menciona que a conduta ilícita que ofende direitos fundamentais da criança e do adolescente, incluindo abandono afetivo, sujeita a reparação de danos. Isso também está correto, pois o ECA prevê reparação por violações de direitos, e o abandono afetivo pode ser considerado uma dessas violações.
A terceira afirmativa diz que é dever apenas da sociedade efetivar direitos como saúde, educação, lazer, dignidade, liberdade, convivência familiar, etc. Isso está errado, pois o dever é tanto do Estado quanto da família e da sociedade, de forma conjunta.
A quarta afirmativa afirma que o acesso a programas de saúde da mulher e planejamento reprodutivo, nutrição adequada e atendimento integral na gravidez está assegurado apenas a povos originários. Isso está incorreto, pois tais direitos são assegurados a todas as gestantes no âmbito do SUS, não só aos povos originários.
A quinta afirmativa explica que a criança e o adolescente têm direito a serem criados e educados na família, e em casos excepcionais, em família substituta, com garantia de convivência familiar e desenvolvimento integral. Isso está correto, de acordo com o ECA.
Somando a análise, a sequência correta é: V (1ª), V (2ª), F (3ª), F (4ª), V (5ª). Portanto, o gabarito é a alternativa e).
A primeira afirmativa fala sobre o papel dos pais em zelar pelos direitos dos filhos e prestar assistência afetiva, com convívio ou visitação que ajude na formação psicológica, moral e social. Isso está correto, já que o ECA prevê que os pais devem garantir essa assistência.
A segunda afirmativa menciona que a conduta ilícita que ofende direitos fundamentais da criança e do adolescente, incluindo abandono afetivo, sujeita a reparação de danos. Isso também está correto, pois o ECA prevê reparação por violações de direitos, e o abandono afetivo pode ser considerado uma dessas violações.
A terceira afirmativa diz que é dever apenas da sociedade efetivar direitos como saúde, educação, lazer, dignidade, liberdade, convivência familiar, etc. Isso está errado, pois o dever é tanto do Estado quanto da família e da sociedade, de forma conjunta.
A quarta afirmativa afirma que o acesso a programas de saúde da mulher e planejamento reprodutivo, nutrição adequada e atendimento integral na gravidez está assegurado apenas a povos originários. Isso está incorreto, pois tais direitos são assegurados a todas as gestantes no âmbito do SUS, não só aos povos originários.
A quinta afirmativa explica que a criança e o adolescente têm direito a serem criados e educados na família, e em casos excepcionais, em família substituta, com garantia de convivência familiar e desenvolvimento integral. Isso está correto, de acordo com o ECA.
Somando a análise, a sequência correta é: V (1ª), V (2ª), F (3ª), F (4ª), V (5ª). Portanto, o gabarito é a alternativa e).