Ingrid Nunes
EQUIPE
17/09/2026 • 08:01
Vamos falar sobre adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso ECA, que visa garantir o melhor para crianças e adolescentes. A adoção é sim uma medida protetiva e tem regras bem claras para garantir que o processo respeite os direitos e o interesse do adotado.
A alternativa A está correta ao afirmar que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. O ECA determina que a adoção só deve ocorrer quando não houver possibilidade de manter a criança ou adolescente com sua família de origem ou extensa, justamente para garantir sua proteção e vínculo familiar.
Já as outras alternativas contêm erros importantes. Por exemplo, na B, é incorreto dizer que a adoção de crianças maiores de 12 anos independe da sua concordância, pois o ECA exige o consentimento da criança ou adolescente a partir dos 12 anos.
O item C erra ao afirmar que a adoção pode ser feita diretamente entre particulares sem tramite judicial, o que não é permitido pelo ECA, que obriga o processo judicial para assegurar todos os direitos.
A D está incorreta, porque o estágio de convivência é obrigatório também nas adoções nacionais, não apenas nas internacionais, como forma de preparar e confirmar a adaptação.
Já a E está errada, pois a adoção confere à família adotante todos os direitos e deveres parentais, equiparando-os plenamente à filiação biológica.
Portanto, a alternativa correta que apresenta uma determinação do ECA sobre a adoção é a letra A.
A alternativa A está correta ao afirmar que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. O ECA determina que a adoção só deve ocorrer quando não houver possibilidade de manter a criança ou adolescente com sua família de origem ou extensa, justamente para garantir sua proteção e vínculo familiar.
Já as outras alternativas contêm erros importantes. Por exemplo, na B, é incorreto dizer que a adoção de crianças maiores de 12 anos independe da sua concordância, pois o ECA exige o consentimento da criança ou adolescente a partir dos 12 anos.
O item C erra ao afirmar que a adoção pode ser feita diretamente entre particulares sem tramite judicial, o que não é permitido pelo ECA, que obriga o processo judicial para assegurar todos os direitos.
A D está incorreta, porque o estágio de convivência é obrigatório também nas adoções nacionais, não apenas nas internacionais, como forma de preparar e confirmar a adaptação.
Já a E está errada, pois a adoção confere à família adotante todos os direitos e deveres parentais, equiparando-os plenamente à filiação biológica.
Portanto, a alternativa correta que apresenta uma determinação do ECA sobre a adoção é a letra A.