Marcos de Castro
EQUIPE
17/09/2026 • 08:01
Vamos analisar cada uma das afirmações com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
1) A garantia de prioridade inclui a preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas específicas para idosos. Isso é um princípio fundamental do Estatuto, portanto, verdadeiro.
2) O direito de a pessoa idosa, que esteja em posse de suas faculdades mentais, optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável é assegurado pelo Estatuto, então é verdadeiro.
3) A afirmação de que apenas a pessoa idosa que contribui para a previdência privada tem direito a acesso a educação, cultura, esporte, lazer, entre outros, está incorreta. Na verdade, esse direito é universal para todos os idosos, independentemente de contribuição a previdência privada. Então é falsa.
4) A assistência social às pessoas idosas deve ser prestada de forma articulada, conforme LOAS, a Política Nacional do Idoso, SUS e demais normas pertinentes. Isso está alinhado com a legislação, portanto verdadeiro.
5) O direito à moradia digna é assegurado para a pessoa idosa, seja no seio familiar, substituto, desacompanhada ou em instituição pública ou privada, o que é também previsto no Estatuto. Então verdadeiro.
Portanto, a sequência correta é: V – V – F – V – V, que corresponde à alternativa e).
1) A garantia de prioridade inclui a preferência na formulação e execução de políticas sociais públicas específicas para idosos. Isso é um princípio fundamental do Estatuto, portanto, verdadeiro.
2) O direito de a pessoa idosa, que esteja em posse de suas faculdades mentais, optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável é assegurado pelo Estatuto, então é verdadeiro.
3) A afirmação de que apenas a pessoa idosa que contribui para a previdência privada tem direito a acesso a educação, cultura, esporte, lazer, entre outros, está incorreta. Na verdade, esse direito é universal para todos os idosos, independentemente de contribuição a previdência privada. Então é falsa.
4) A assistência social às pessoas idosas deve ser prestada de forma articulada, conforme LOAS, a Política Nacional do Idoso, SUS e demais normas pertinentes. Isso está alinhado com a legislação, portanto verdadeiro.
5) O direito à moradia digna é assegurado para a pessoa idosa, seja no seio familiar, substituto, desacompanhada ou em instituição pública ou privada, o que é também previsto no Estatuto. Então verdadeiro.
Portanto, a sequência correta é: V – V – F – V – V, que corresponde à alternativa e).