Equipe Gabarite
EQUIPE
17/09/2026 • 08:01
Vamos entender primeiro que a Lei nº 10.216/2001 é um marco importante na tutela dos direitos das pessoas com transtornos mentais, buscando garantir tratamento digno, respeito e a reinserção social. Ela busca humanizar o atendimento e evitar tratamentos abusivos ou isolacionistas.
Sobre as alternativas:
A opção 'a' está incorreta porque a pessoa internada, mesmo involuntariamente, tem direito a receber informações claras e completas sobre seu estado de saúde, preservando sua dignidade.
A 'b' é errada porque o consentimento do paciente é fundamental, mesmo em tratamentos em ambientes comunitários, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
A 'c' também está errada, pois a lei prioriza a redução de intervenções restritivas, utilizando-as como último recurso, não como prioridade.
A 'd' está equivocada porque a lei valoriza a participação da família no processo terapêutico, respeitando sempre a autonomia do paciente.
Já a alternativa 'e' está correta, pois afirma o direito fundamental do paciente a ser tratado com humanidade e com foco na reinserção social, que é um dos pilares da lei.
Portanto, o gabarito correto é a letra e.
Sobre as alternativas:
A opção 'a' está incorreta porque a pessoa internada, mesmo involuntariamente, tem direito a receber informações claras e completas sobre seu estado de saúde, preservando sua dignidade.
A 'b' é errada porque o consentimento do paciente é fundamental, mesmo em tratamentos em ambientes comunitários, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
A 'c' também está errada, pois a lei prioriza a redução de intervenções restritivas, utilizando-as como último recurso, não como prioridade.
A 'd' está equivocada porque a lei valoriza a participação da família no processo terapêutico, respeitando sempre a autonomia do paciente.
Já a alternativa 'e' está correta, pois afirma o direito fundamental do paciente a ser tratado com humanidade e com foco na reinserção social, que é um dos pilares da lei.
Portanto, o gabarito correto é a letra e.