Suponha que um determinado órgão público que realizará um leilão pretenda faz...

Suponha que um determinado órgão público que realizará um leilão pretenda fazê-lo por intermédio de leiloeiro oficial. Nessa situação, a Administração, nos moldes da Lei no 14.133/2021, dever...


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Suponha que um determinado órgão público que realizará um leilão pretenda fazê-lo por intermédio de leiloeiro oficial.
Nessa situação, a Administração, nos moldes da Lei no 14.133/2021, deverá selecioná-lo mediante
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    17/09/2026 • 07:02
    Vamos entender um pouco sobre a nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, que rege os processos de compras e contratações na Administração Pública. Quando um órgão público quer contratar um leiloeiro oficial para realizar um leilão, a seleção desse profissional precisa obedecer a regras específicas.

    A modalidade adequada para contratar um leiloeiro oficial, de forma a garantir transparência e competitividade, está prevista na própria lei. A Administração pode selecionar o leiloeiro oficial por meio de credenciamento, que é um procedimento simplificado para habilitar interessados que preencherem os requisitos estabelecidos, diferentemente das licitações clássicas (como pregão, concurso, diálogo competitivo).

    Portanto, no contexto da contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública, a forma correta de seleção prevista na Lei 14.133/2021 é o credenciamento, que é justamente um procedimento destinado a esse tipo de situação. As demais modalidades (pregão, concurso, diálogo competitivo) não são adequadas para essa contratação.

    O gabarito correto é a letra a) credenciamento ou licitação na modalidade pregão, mas como o mais adequado é o credenciamento, a resposta é a letra a).
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