Equipe Gabarite
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17/09/2026 • 02:01
Vamos falar sobre as sanções previstas no Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ambientais no Brasil. Esse decreto detalha quais punições podem ser aplicadas em diferentes situações de infrações ambientais. Entre as penalidades previstas, existem sanções para infrações mais leves e para aquelas mais graves.
No caso da questão, o foco está em uma sanção que pode ser aplicada para infrações administrativas de menor lesividade, ou seja, aquelas que causam menor dano ao meio ambiente. Essas infrações são consideradas menos graves e, portanto, merecem uma punição menos severa.
De acordo com o decreto, para essas infrações menos graves, é possível aplicar a sanção de advertência. Essa sanção é aplicada mediante lavratura de auto de infração, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. As outras opções representam sanções mais severas ou aplicadas em diferentes contextos, como multa simples, multa diária, suspensão de licença ou demolição de obra, que não se encaixam na descrição de infrações de menor lesividade.
Portanto, a alternativa correta que completa o texto de forma adequada é a letra 'e', advertência.
No caso da questão, o foco está em uma sanção que pode ser aplicada para infrações administrativas de menor lesividade, ou seja, aquelas que causam menor dano ao meio ambiente. Essas infrações são consideradas menos graves e, portanto, merecem uma punição menos severa.
De acordo com o decreto, para essas infrações menos graves, é possível aplicar a sanção de advertência. Essa sanção é aplicada mediante lavratura de auto de infração, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. As outras opções representam sanções mais severas ou aplicadas em diferentes contextos, como multa simples, multa diária, suspensão de licença ou demolição de obra, que não se encaixam na descrição de infrações de menor lesividade.
Portanto, a alternativa correta que completa o texto de forma adequada é a letra 'e', advertência.