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Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e organizou as ...


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Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e organizou as áreas protegidas do Brasil.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/09/2026 • 15:02
    Essa questão trata da Lei nº 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Essa lei organiza as áreas protegidas do Brasil em categorias que garantem a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, cada uma com diferentes objetivos e regras de manejo.

    Para começar, as unidades de conservação do SNUC são divididas em dois grandes grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável, não em 'Unidades de Proteção Parcial' como diz a alternativa a. Portanto, a alternativa 'a' está errada.

    A alternativa 'b' fala do Refúgio de Vida Silvestre, cuja finalidade é proteger ambientes naturais para garantir a existência e reprodução de espécies da fauna e flora local ou migratória. Isso está correto e condiz exatamente com a definição do SNUC para essa categoria.

    A alternativa 'c' erra ao afirmar que a Estação Ecológica é de posse privada. Na verdade, as unidades de proteção integral, como a Estação Ecológica, pertencem ao domínio público, e áreas particulares são desapropriadas quando incluídas em seus limites. Portanto, essa alternativa está incorreta.

    A alternativa 'd' também está errada: Nos Parques Nacionais, a visitação pública é permitida em geral, com regulamentação, sendo importante para lazer, pesquisa e educação ambiental. Não é proibida, exceto em casos muito específicos.

    Por fim, a alternativa 'e' incorretamente afirma que o Monumento Natural tem por objetivo explorar sítios naturais, quando na verdade sua finalidade é proteger locais naturais raros, singulares ou de grande beleza, preservando-os e não explorando-os.

    Portanto, a única alternativa correta é a 'b'.
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