Considerando o estabelecido no Código de Parcelamento de Solo do município, o...

Considerando o estabelecido no Código de Parcelamento de Solo do município, o condomínio horizontal fechado de lotes deverá satisfazer alguns requisitos. Entre eles, os lotes terão mínim...


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Considerando o estabelecido no Código de Parcelamento de Solo do município, o condomínio horizontal fechado de lotes deverá satisfazer alguns requisitos.

Entre eles, os lotes terão mínimo de área de .................... e deverão ter testada mínima de .................. .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/09/2026 • 15:02
    Vamos conversar um pouco sobre parcelamento de solo, que é o conjunto de regras usadas para dividir terrenos em lotes dentro de um município. Essas regras garantem que os loteamentos e condomínios cumpram padrões mínimos para segurança, acessibilidade e qualidade de vida dos futuros moradores. Dentro desses critérios, o Código de Parcelamento de Solo estabelece tamanhos mínimos para os lotes e também para suas testadas, ou seja, a frente do lote que dá acesso à rua ou via.

    No caso específico dos condomínios horizontais fechados de lotes, que são aqueles onde geralmente há controle de acesso, áreas comuns e padronização arquitetônica, o Código determina que os lotes devem possuir um tamanho mínimo para garantir espaço suficiente para construção e infraestrutura adequada. Além disso, a testada mínima também precisa ser respeitada para facilitar o acesso, circulação e instalação dos serviços essenciais.

    As informações corretas costumam variar conforme o município, mas, por padrão, a mínima área de lote costuma ser de 150 metros quadrados para condomínios do tipo horizontal fechado, e a testada mínima costuma ser de 7 metros, garantindo assim um espaço confortável para os projetos domiciliares. Essa lógica ajuda a eliminar alternativas que indicam 120 m² como área mínima, já que está abaixo do padrão comum para esse tipo de condomínio.

    Portanto, analisando as opções dadas, a alternativa correta que preenche as lacunas com dados compatíveis com os critérios do Código é: área mínima de 150 m² e testada mínima de 7 metros.

    Gabarito: alternativa e).
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