Durante a fiscalização da execução de um contrato de sinalização viária por e...

Quando falamos sobre fiscalização de contratos, especialmente em obras ou serviços técnicos como a sinalização viária, é fundamental que o fiscal tenha um papel muito rigoroso na verificação do cumprimento das especificações contratuais. Isso implica analisar se o serviço está sendo executado conforme as exigências técnicas previstas, para garantir a qualidade e segurança do serviço público.

No caso dessa questão, o engenheiro de tráfego identificou que a pintura das faixas não atende à refletorização noturna exigida. Isso é uma não conformidade grave, pois impacta diretamente a segurança viária. Portanto, o fiscal não pode simplesmente aceitar o serviço como está, muito menos liberar o pagamento com base em compromissos verbais ou tolerando pequenas divergências. Também não seria adequado paralisar o contrato de forma definitiva sem possibilidade de correção, pois muitas vezes as não conformidades podem ser sanadas pela contratada mediante notificação formal.

O correto é que o fiscal notifique a empresa formalmente sobre a não conformidade, exija a correção do serviço antes de atestar a execução e registre tudo por escrito, seja em relatório ou parecer técnico. Essa conduta protege os interesses públicos, assegura a qualidade do serviço e permite o controle formal do contrato.

Portanto, a opção adequada é a letra e.