Durante a operação do Centro de Controle de Mobilidade, verificou-se a necess...

Durante a operação do Centro de Controle de Mobilidade, verificou-se a necessidade de registrar automaticamente infrações de circulação em faixa exclusiva de ônibus, sem realizar medição de velocid...


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Durante a operação do Centro de Controle de Mobilidade, verificou-se a necessidade de registrar automaticamente infrações de circulação em faixa exclusiva de ônibus, sem realizar medição de velocidade.

Quanto ao regime de verificação metrológica aplicável a esse tipo de equipamento, é correto afirmar que:
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    14/09/2026 • 10:02
    Vamos falar sobre equipamentos usados para fiscalização de trânsito, que é o tema principal dessa questão. No contexto da metrologia aplicável aos instrumentos usados para autuação por infrações de trânsito, é importante distinguir entre equipamentos metrológicos e os que não são classificados dessa forma. Equipamentos que medem velocidade, como radares, são considerados instrumentos de medição, ou seja, metrológicos, e precisam passar por verificação periódica definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) para garantir a confiabilidade dessas medições.

    Já no caso específico dessa questão, trata-se de um sistema automático para registrar infrações em faixa exclusiva de ônibus, sem realizar medição de velocidade. Isso significa que o equipamento não realiza medições quantitativas de uma grandeza (como velocidade, peso ou volume), mas apenas capta imagens para identificar infrações. Portanto, ele não é considerado um sistema metrológico submetido à verificação periódica como os medidores de velocidade.

    Por fim, destacamos que, apesar de não estar sujeito à verificação periódica pelo INMETRO, o modelo do equipamento deve passar por avaliação de conformidade para garantir que esteja apto a funcionar conforme previsto. Sendo assim, a alternativa correta é a letra d), que traz exatamente essa distinção importante entre a avaliação de conformidade do modelo e a ausência da obrigatoriedade de verificação periódica.

    Gabarito: d
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