A contabilidade aplicada ao setor público orienta o reconhecimento, a mensura...

Vamos falar um pouco sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que é um tema fundamental para quem deseja entender como o governo registra suas operações.

Primeiro ponto: o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva ocorre quando há consumo ou utilização do ativo sob o enfoque patrimonial. Isso é verdadeiro, pois, por exemplo, quando um bem é depreciado ou consumido, isso gera variação patrimonial diminutiva.

Segundo: a depreciação dos bens do ativo imobilizado é sim reconhecida como variação patrimonial no setor público, o que é correto. Isso está alinhado com os princípios contábeis.

Terceiro: o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é uma norma que padroniza os procedimentos contábeis para toda a Administração Pública no Brasil, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Logo, esta afirmação é verdadeira.

Por fim, o reconhecimento da despesa orçamentária deve seguir o enfoque orçamentário antes do patrimonial, e o empenho da autoridade competente é condição indispensável para que a despesa seja reconhecida. Portanto, afirmar que ocorre sem o empenho é falso.

Assim, a sequência correta é: V (primeira), V (segunda), V (terceira), F (quarta).

Logo, o gabarito correto é a alternativa b).