Ingrid Nunes
EQUIPE
13/09/2026 • 23:01
Vamos entender o tema central dessa questão: ética no serviço público. A ética é fundamental para garantir que os servidores públicos ajam com responsabilidade, transparência e moralidade, assegurando a confiança pública na administração.
Analisando a primeira afirmação: 'O servidor pode condicionar a prestação do serviço ao oferecimento de retribuição pessoal pelo particular interessado.' Isso é obviamente falso porque o servidor público não pode exigir ou aceitar qualquer vantagem pessoal para realizar suas funções. Isso caracteriza corrupção.
A segunda: 'A cortesia no atendimento configura simples recomendação de etiqueta, alheia ao campo dos deveres funcionais.' Também é falsa, pois a cortesia está ligada ao dever funcional de tratar o público com respeito e consideração, integrando a ética no serviço.
A terceira: 'A moralidade administrativa integra o juízo ético do servidor, que pondera o honesto para além do meramente legal.' Essa é verdadeira, pois a moralidade exige algo mais que o cumprimento da lei, envolve princípios éticos que guiam as ações.
A quarta: 'A publicidade dos atos funcionais constitui dever do servidor, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei.' Isso é verdadeiro, já que a transparência é princípio básico da administração pública, salvo exceções legais.
Portanto, a sequência correta é: F, F, V, V.
Gabarito: b.
Analisando a primeira afirmação: 'O servidor pode condicionar a prestação do serviço ao oferecimento de retribuição pessoal pelo particular interessado.' Isso é obviamente falso porque o servidor público não pode exigir ou aceitar qualquer vantagem pessoal para realizar suas funções. Isso caracteriza corrupção.
A segunda: 'A cortesia no atendimento configura simples recomendação de etiqueta, alheia ao campo dos deveres funcionais.' Também é falsa, pois a cortesia está ligada ao dever funcional de tratar o público com respeito e consideração, integrando a ética no serviço.
A terceira: 'A moralidade administrativa integra o juízo ético do servidor, que pondera o honesto para além do meramente legal.' Essa é verdadeira, pois a moralidade exige algo mais que o cumprimento da lei, envolve princípios éticos que guiam as ações.
A quarta: 'A publicidade dos atos funcionais constitui dever do servidor, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei.' Isso é verdadeiro, já que a transparência é princípio básico da administração pública, salvo exceções legais.
Portanto, a sequência correta é: F, F, V, V.
Gabarito: b.