O processo orçamentário brasileiro articula instrumentos de planejamento de m...

O processo orçamentário brasileiro articula instrumentos de planejamento de médio e de curto prazos, integrados entre si. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


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O processo orçamentário brasileiro articula instrumentos de planejamento de médio e de curto prazos, integrados entre si. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) A Lei Orçamentária Anual estabelece as diretrizes,os objetivos e as metas da administração para o período de quatro anos.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta as prioridades do exercício seguinte e baliza a montagem do orçamento anual.
( ) O Plano Plurianual organiza, em âmbito regional, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital e as que delas decorram, ao longo de quatro exercícios.
( ) O orçamento anual, uma vez aprovado, mantém-se inalterado na sua programação até o encerramento do exercício.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/09/2026 • 23:01
    Vamos falar um pouco sobre o processo orçamentário no Brasil, que é composto por três instrumentos principais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

    A primeira afirmativa diz que a LOA estabelece diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. Isso está incorreto, pois estas são características do PPA, que é o plano para planejamento de médio prazo (quatro anos). A LOA, por sua vez, é um orçamento anual, ou seja, para um período de um ano.

    A segunda afirmativa aborda a LDO, que realmente aponta as prioridades para o exercício seguinte, orientando a elaboração da LOA. Então essa está correta.

    A terceira afirmativa se refere ao PPA, mostrando que organiza objetivos e metas para quatro anos, o que está correto. E a referência a despesas de capital e delas decorrentes faz parte sim do planejamento desse período.

    Por fim, a quarta afirmativa fala que o orçamento anual, uma vez aprovado, permanece inalterado até o fim do exercício. Isso não é verdade, pois durante o ano podem ocorrer diversas modificações, suplementações e créditos adicionais que alteram a programação inicial.

    Assim, a sequência correta de verdadeiro (V) e falso (F) é: F (LOA não faz planejamento de 4 anos), V (LDO funciona como balizadora), V (PPA é o plano plurianual), F (orçamento pode ser alterado).

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa b) F, V, V, F.
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