Marcos de Castro
EQUIPE
13/09/2026 • 23:01
Vamos falar sobre atos de improbidade administrativa, um tema bastante comum em concursos que envolvem direito administrativo.
Primeiro, os atos de improbidade que causam enriquecimento ilícito realmente envolvem a obtenção de vantagem patrimonial indevida pelo agente público, ou seja, o agente se beneficia diretamente no patrimônio em razão do cargo. Isso torna a primeira afirmativa verdadeira.
Sobre o segundo item, para o ato de improbidade que causa dano ao erário, a lei exige a presença do dolo, ou seja, o agente deve ter a intenção de causar o prejuízo. Assim, essa afirmativa também é verdadeira.
Já a terceira afirmativa fala que terceiros que se beneficiam do ato, mesmo que de boa-fé e sem concorrer para ele, também são alcançados pelas sanções. Isso não é correto, pois os terceiros de boa-fé não são responsabilizados, portanto essa afirmativa é falsa.
Por fim, a ação de improbidade tem natureza cível, não penal, e não impõe penas privativas de liberdade, sendo as sanções restritas a multas, perda dos direitos políticos, suspensão dos direitos, etc. Logo, a última afirmativa é falsa.
Portanto, a sequência correta é: V, V, F, F.
Gabarito: alternativa b
Primeiro, os atos de improbidade que causam enriquecimento ilícito realmente envolvem a obtenção de vantagem patrimonial indevida pelo agente público, ou seja, o agente se beneficia diretamente no patrimônio em razão do cargo. Isso torna a primeira afirmativa verdadeira.
Sobre o segundo item, para o ato de improbidade que causa dano ao erário, a lei exige a presença do dolo, ou seja, o agente deve ter a intenção de causar o prejuízo. Assim, essa afirmativa também é verdadeira.
Já a terceira afirmativa fala que terceiros que se beneficiam do ato, mesmo que de boa-fé e sem concorrer para ele, também são alcançados pelas sanções. Isso não é correto, pois os terceiros de boa-fé não são responsabilizados, portanto essa afirmativa é falsa.
Por fim, a ação de improbidade tem natureza cível, não penal, e não impõe penas privativas de liberdade, sendo as sanções restritas a multas, perda dos direitos políticos, suspensão dos direitos, etc. Logo, a última afirmativa é falsa.
Portanto, a sequência correta é: V, V, F, F.
Gabarito: alternativa b