Ingrid Nunes
EQUIPE
13/09/2026 • 23:01
Vamos analisar essa questão sobre o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Essa ferramenta é usada para fazer a remessa de dados para o controle externo, ou seja, para o TCE fiscalizar os dados das administrações públicas.
A afirmativa I diz que a unidade gestora é a responsável pela remessa dos dados, e que ela pode ser orçamentária ou administrativa que gerencia recursos próprios ou descentralizados. Isso está correto, pois é essa a atribuição da unidade gestora dentro do sistema.
A afirmativa II fala da ratificação das remessas, que é um ato dos entes e das unidades fiscalizadas para garantir a qualidade e consistência dos dados. Essa também é uma característica real do processo, para que os dados enviados sejam confiáveis.
Já a afirmativa III diz que se a remessa for feita fora do prazo, mas a falha tiver ocorrido por causa da rede pública de comunicação, o descumprimento é automaticamente convalidado. Essa é a parte que merece atenção: normalmente, os prazos são rígidos e a responsabilidade é da unidade gestora, não havendo convalidação automática por falhas externas.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, mas a III está incorreta. Isso indica que a alternativa correta é a letra d) I e II apenas.
A afirmativa I diz que a unidade gestora é a responsável pela remessa dos dados, e que ela pode ser orçamentária ou administrativa que gerencia recursos próprios ou descentralizados. Isso está correto, pois é essa a atribuição da unidade gestora dentro do sistema.
A afirmativa II fala da ratificação das remessas, que é um ato dos entes e das unidades fiscalizadas para garantir a qualidade e consistência dos dados. Essa também é uma característica real do processo, para que os dados enviados sejam confiáveis.
Já a afirmativa III diz que se a remessa for feita fora do prazo, mas a falha tiver ocorrido por causa da rede pública de comunicação, o descumprimento é automaticamente convalidado. Essa é a parte que merece atenção: normalmente, os prazos são rígidos e a responsabilidade é da unidade gestora, não havendo convalidação automática por falhas externas.
Portanto, as afirmativas I e II estão corretas, mas a III está incorreta. Isso indica que a alternativa correta é a letra d) I e II apenas.