De acordo com o Sistema Municipal de Ensino de Brusque e as atribuições do Co...

De acordo com o Sistema Municipal de Ensino de Brusque e as atribuições do Conselho Municipal de Educação (COMED), é de competência do Conselho: 1. Normatizar, deliberar e acompanhar as diret...


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De acordo com o Sistema Municipal de Ensino de Brusque e as atribuições do Conselho Municipal de Educação (COMED), é de competência do Conselho:
1. Normatizar, deliberar e acompanhar as diretrizes da educação no âmbito do sistema municipal de ensino. 2. Executar ações pedagógicas diretamente nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 3. Gerir a contratação de profissionais da educação e a administração das escolas municipais. 4. Elaborar e executar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/09/2026 • 22:01
    Vamos falar sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação, como o COMED de Brusque. De modo geral, esses conselhos são órgãos colegiados responsáveis por normatizar, deliberar e acompanhar as políticas educacionais no município. Eles funcionam como agentes que garantem a qualidade e o cumprimento das diretrizes educacionais, mas não atuam na execução direta das ações pedagógicas nem na gestão administrativa da rede escolar.

    Analisando cada afirmativa:
    1. Normatizar, deliberar e acompanhar diretrizes é exatamente o papel típico do Conselho. Esta afirmativa está correta.
    2. Executar ações pedagógicas diretamente nas escolas não costuma ser competência do Conselho, pois isso cabe à Secretaria de Educação e às escolas propriamente ditas. Esta afirmativa está incorreta.
    3. Gerir a contratação de profissionais e administrar as escolas também não é função do Conselho, mas sim da Secretaria Municipal de Educação. Esta afirmativa está incorreta.
    4. Elaborar e executar o orçamento da Secretaria também é atribuição da Secretaria de Educação, não do Conselho. Esta afirmativa está incorreta.

    Portanto, apenas a afirmativa 1 está correta, o que corresponde à alternativa 'a'.
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