Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ...

Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é compreendida como:


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Na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é compreendida como:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/09/2026 • 22:01
    A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes importantes para promover a inclusão social e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Um dos conceitos centrais da lei é o de acessibilidade, que visa assegurar que essas pessoas possam utilizar espaços, serviços, informações e tecnologias com segurança e autonomia, sem barreiras nem discriminação.

    É importante entender que acessibilidade não se trata de ajustar a pessoa com deficiência, tampouco aplicar medidas segregadas ou de reabilitação que a excluam do ambiente comum. O foco está em adaptar o ambiente e os recursos para que todas as pessoas possam utilizá-los numa condição de igualdade, facilitando sua participação plena na sociedade.

    Analisando as alternativas, a que reflete corretamente o conceito de acessibilidade conforme a Lei nº 13.146/2015 é a letra d, que fala da condição para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, serviços, informações e tecnologias por todas as pessoas.

    Gabarito: d
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