Equipe Gabarite
EQUIPE
13/09/2026 • 20:01
Vamos falar sobre as etapas da receita orçamentária, que são fundamentais para o controle e planejamento das finanças públicas. Essas etapas orientam o caminho desde a previsão até o recolhimento efetivo do dinheiro que entra nos cofres públicos.
Primeiro, a previsão da receita é feita antes da aprovação do orçamento, onde se estima o quanto se espera arrecadar. Isso é importante para definir o planejamento financeiro do governo para o exercício anual.
Depois vem o lançamento, que é a fase em que a obrigação tributária é formalizada, ou seja, é o reconhecimento do crédito tributário a ser cobrado do contribuinte. Não é a estimativa, é algo mais concreto relacionado a quantia que deve ser paga.
Em seguida, temos a arrecadação, que é o ato de efetivamente receber os valores dos contribuintes, ou seja, o dinheiro entrando no caixa do governo.
Por fim, o recolhimento é a transferência da receita arrecadada para o Tesouro Nacional ou ao ente público competente, completando o ciclo de receita, mas não é a etapa que encerra todas as ações relacionadas à receita, pois ainda há o controle e aplicação desses recursos.
Analisando as alternativas:
a) Errada, porque a etapa do lançamento não é a estimativa, e essa ocorre na previsão da receita antes do orçamento ser aprovado.
b) Correta, o recolhimento é realmente a transferência dos valores arrecadados para o Tesouro, fechando o ciclo da receita.
c) Errada, a previsão ocorre antes do lançamento e não tem relação com verificar a liquidação da obrigação tributária.
d) Errada, a arrecadação é o recebimento do valor, e o lançamento é que formaliza o crédito tributário, não a arrecadação.
e) Errada, lançamento e arrecadação são etapas obrigatórias na execução da receita orçamentária, independentemente do tipo de receita.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Primeiro, a previsão da receita é feita antes da aprovação do orçamento, onde se estima o quanto se espera arrecadar. Isso é importante para definir o planejamento financeiro do governo para o exercício anual.
Depois vem o lançamento, que é a fase em que a obrigação tributária é formalizada, ou seja, é o reconhecimento do crédito tributário a ser cobrado do contribuinte. Não é a estimativa, é algo mais concreto relacionado a quantia que deve ser paga.
Em seguida, temos a arrecadação, que é o ato de efetivamente receber os valores dos contribuintes, ou seja, o dinheiro entrando no caixa do governo.
Por fim, o recolhimento é a transferência da receita arrecadada para o Tesouro Nacional ou ao ente público competente, completando o ciclo de receita, mas não é a etapa que encerra todas as ações relacionadas à receita, pois ainda há o controle e aplicação desses recursos.
Analisando as alternativas:
a) Errada, porque a etapa do lançamento não é a estimativa, e essa ocorre na previsão da receita antes do orçamento ser aprovado.
b) Correta, o recolhimento é realmente a transferência dos valores arrecadados para o Tesouro, fechando o ciclo da receita.
c) Errada, a previsão ocorre antes do lançamento e não tem relação com verificar a liquidação da obrigação tributária.
d) Errada, a arrecadação é o recebimento do valor, e o lançamento é que formaliza o crédito tributário, não a arrecadação.
e) Errada, lançamento e arrecadação são etapas obrigatórias na execução da receita orçamentária, independentemente do tipo de receita.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.