Camila Duarte
EQUIPE
13/09/2026 • 20:01
Vamos falar um pouco sobre o Balanço Orçamentário, que é uma peça fundamental da contabilidade pública. Ele demonstra a execução do orçamento, mostrando receitas previstas e realizadas, e despesas orçadas e empenhadas, entre outros aspectos. Para garantir clareza e transparência, as notas explicativas acompanham o balanço, detalhando importantes informações complementares.
Analisando as alternativas, a letra (a) está errada porque as notas explicativas vão além de revelar só o regime orçamentário e o critério de classificação; elas devem esclarecer diversos outros pontos necessários para adequada compreensão do balanço.
A letra (b) aborda corretamente um aspecto muito importante: os restos a pagar não processados e liquidados devem ser evidenciados, indicando se são transferidos para restos a pagar processados ou mantidos sob controle separado. Esta é uma exigência para transparência e responsabilidade fiscal.
A letra (c) está errada, pois o detalhamento das despesas por tipo de crédito é importante e geralmente obrigatório, não podendo ser dispensado simplesmente pela aprovação do órgão responsável.
Já a (d) também está incorreta porque déficits em balanços orçamentários consolidados requerem explicações e detalhamentos em notas explicativas, justamente para esclarecimento de eventuais causas e impactos.
Finalmente, a (e) está errada, pois é necessário sim evidenciar em notas explicativas a movimentação financeira relacionada à execução orçamentária, mesmo que o balanço não seja consolidado.
Portanto, a única alternativa correta é a letra (b).
Analisando as alternativas, a letra (a) está errada porque as notas explicativas vão além de revelar só o regime orçamentário e o critério de classificação; elas devem esclarecer diversos outros pontos necessários para adequada compreensão do balanço.
A letra (b) aborda corretamente um aspecto muito importante: os restos a pagar não processados e liquidados devem ser evidenciados, indicando se são transferidos para restos a pagar processados ou mantidos sob controle separado. Esta é uma exigência para transparência e responsabilidade fiscal.
A letra (c) está errada, pois o detalhamento das despesas por tipo de crédito é importante e geralmente obrigatório, não podendo ser dispensado simplesmente pela aprovação do órgão responsável.
Já a (d) também está incorreta porque déficits em balanços orçamentários consolidados requerem explicações e detalhamentos em notas explicativas, justamente para esclarecimento de eventuais causas e impactos.
Finalmente, a (e) está errada, pois é necessário sim evidenciar em notas explicativas a movimentação financeira relacionada à execução orçamentária, mesmo que o balanço não seja consolidado.
Portanto, a única alternativa correta é a letra (b).