Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) Compete aos pais, além de zelar pelos direitos da
criança e do adolescente, prestar aos filhos
assistência afetiva, por meio de convívio ou de
visitação periódica, que permita o acompanhamento
da formação psicológica, moral e social da pessoa em
desenvolvimento.
( ) Considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de
danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a
ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de
criança ou de adolescente previsto na Lei, incluídos
os casos de abandono afetivo.
( ) É dever apenas da sociedade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
( ) É assegurado apenas a povos originários o acesso aos
programas e às políticas de saúde da mulher e de
planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição
adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto
e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e
pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de
Saúde.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente,
em família substituta, assegurada a convivência
familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.