David Castilho
EQUIPE
02/09/2026 • 06:02
Essa questão aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. É importante entender que o ECA é um marco legal que assegura direitos e estabelece responsabilidades para família, sociedade e Estado.
A primeira afirmativa trata da prioridade absoluta garantida pelo ECA, que é um princípio central da lei. Realmente, o ECA determina que a criança e o adolescente devem ter seus direitos assegurados com prioridade máxima, ou seja, a família, a sociedade e o Estado têm esse dever. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
A segunda afirmativa menciona o direito à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento, preparo para cidadania e para o trabalho. Isso está previsto no artigo 53 do ECA, confirmando que essa afirmativa também é verdadeira.
A terceira afirmativa afirma que a criança e o adolescente podem ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência mediante autorização judicial. Isso é incorreto, pois o ECA proíbe qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência contra crianças e adolescentes, independentemente de autorização judicial. Portanto, essa afirmativa é falsa.
A quarta afirmativa fala sobre a prioridade que garante primazia no atendimento e preferência em políticas sociais, o que está de acordo com o artigo 4º do ECA. Assim, essa afirmativa é verdadeira.
Dessa forma, a sequência correta, de cima para baixo, é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. O gabarito correto é a letra b) V, V, F, V.
A primeira afirmativa trata da prioridade absoluta garantida pelo ECA, que é um princípio central da lei. Realmente, o ECA determina que a criança e o adolescente devem ter seus direitos assegurados com prioridade máxima, ou seja, a família, a sociedade e o Estado têm esse dever. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
A segunda afirmativa menciona o direito à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento, preparo para cidadania e para o trabalho. Isso está previsto no artigo 53 do ECA, confirmando que essa afirmativa também é verdadeira.
A terceira afirmativa afirma que a criança e o adolescente podem ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência mediante autorização judicial. Isso é incorreto, pois o ECA proíbe qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência contra crianças e adolescentes, independentemente de autorização judicial. Portanto, essa afirmativa é falsa.
A quarta afirmativa fala sobre a prioridade que garante primazia no atendimento e preferência em políticas sociais, o que está de acordo com o artigo 4º do ECA. Assim, essa afirmativa é verdadeira.
Dessa forma, a sequência correta, de cima para baixo, é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. O gabarito correto é a letra b) V, V, F, V.