São consideradas diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa ...

A questão aborda as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) lançado em 2006. Esse Plano tem como foco principal assegurar que crianças e adolescentes tenham o direito de crescer em uma família, valorizando a convivência familiar e comunitária como meio essencial para o seu desenvolvimento integral. Por isso, um dos princípios centrais é a centralidade da família nas políticas públicas, reconhecendo que ela deve ser o primeiro espaço de proteção e referência afetiva. Alternativas que falam em acolhimento institucional prioritário ou que tratam a vulnerabilidade socioeconômica como motivo principal para esse acolhimento estão incorretas, pois o PNCFC enfatiza a prioridade pela manutenção da criança em família, seja a original, extensa ou substituta, e o estímulo a adoções responsável, mas não como uma forma de realizar desejos familiares. A responsabilização familiar exclusiva, sem considerar as condições sociais, também não é uma diretriz prevista, já que o enfoque é na promoção da proteção integral que envolve a rede de garantias de direitos. Assim, a alternativa que melhor expressa um princípio do PNCFC é a alternativa a) que reconhece a família como o espaço principal para o desenvolvimento socioafetivo e proteção social das crianças e adolescentes.