Equipe Gabarite
EQUIPE
01/09/2026 • 21:02
Vamos conversar sobre as Normas Operacionais Básicas do SUAS, que são fundamentais para entender como funciona a gestão da assistência social no Brasil.
A primeira afirmação fala que a NOB-RH/SUAS prevê equipes de referência compostas preferencialmente por profissionais contratados por tempo determinado para melhor adequação às demandas. Na verdade, a NOB-RH/SUAS privilegia a estabilidade e a qualificação contínua das equipes, buscando profissionais efetivos ou com vínculos que garantam continuidade, pois a assistência social demanda esse tipo de estabilidade. Portanto, essa primeira afirmativa é falsa.
Já sobre a vigilância socioassistencial, a função principal não é acompanhar a execução financeira dos recursos, mas sim monitorar e analisar a oferta e a qualidade dos serviços, programas e benefícios, atuando para garantir direitos e identificar demandas. A questão financeira é acompanhada, mas só como parte de uma visão mais ampla. Assim, a segunda afirmativa também é falsa.
As Comissões Intergestores Bipartite têm papel importante na gestão do SUAS, mas não exercem função deliberativa sobre a prestação de contas do Fundo Nacional de Assistência Social; essa responsabilidade cabe ao Conselho Gestor e aos órgãos de controle financeiro. Logo, a terceira afirmativa também está incorreta.
Por fim, o cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais se dá geralmente por meio de transferências voluntárias para estados e municípios, não diretamente por instrumentos de parceria com prestadores privados. Portanto, a quarta afirmativa também é falsa.
Resumindo, todas as quatro afirmações são falsas, o que corresponde à alternativa c.
A primeira afirmação fala que a NOB-RH/SUAS prevê equipes de referência compostas preferencialmente por profissionais contratados por tempo determinado para melhor adequação às demandas. Na verdade, a NOB-RH/SUAS privilegia a estabilidade e a qualificação contínua das equipes, buscando profissionais efetivos ou com vínculos que garantam continuidade, pois a assistência social demanda esse tipo de estabilidade. Portanto, essa primeira afirmativa é falsa.
Já sobre a vigilância socioassistencial, a função principal não é acompanhar a execução financeira dos recursos, mas sim monitorar e analisar a oferta e a qualidade dos serviços, programas e benefícios, atuando para garantir direitos e identificar demandas. A questão financeira é acompanhada, mas só como parte de uma visão mais ampla. Assim, a segunda afirmativa também é falsa.
As Comissões Intergestores Bipartite têm papel importante na gestão do SUAS, mas não exercem função deliberativa sobre a prestação de contas do Fundo Nacional de Assistência Social; essa responsabilidade cabe ao Conselho Gestor e aos órgãos de controle financeiro. Logo, a terceira afirmativa também está incorreta.
Por fim, o cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais se dá geralmente por meio de transferências voluntárias para estados e municípios, não diretamente por instrumentos de parceria com prestadores privados. Portanto, a quarta afirmativa também é falsa.
Resumindo, todas as quatro afirmações são falsas, o que corresponde à alternativa c.