Marcos de Castro
EQUIPE
01/09/2026 • 21:02
A questão trata da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Essa lei foi um marco importante para a inserção desses profissionais no âmbito da educação, garantindo atendimento multiprofissional nas escolas.
É fundamental entender que a atuação do assistente social na educação básica não inclui atribuições pedagógicas, como coordenação e avaliação da aprendizagem dos estudantes, mas foca em questões sociais que impactam o ambiente educacional e a vida dos alunos.
Além disso, a lei não restringe o atendimento apenas ao atendimento clínico individual, mas prevê uma atuação ampla, coletiva e interdisciplinar das equipes.
Outro ponto importante é que a lei determina que as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essa previsão visa fortalecer o suporte socioemocional e psicossocial nas escolas.
Quanto à contratação, a competência não é exclusiva da União, podendo estados e municípios também criar os cargos necessários para garantir esses serviços.
Por fim, a lei não limita a prestação dos serviços aos convênios com entidades privadas em instituições públicas de ensino superior, mas sim garante a inserção nas redes públicas de educação básica.
Diante disso, a alternativa correta é a letra c), que está em consonância com o texto da Lei nº 13.935/2019.
É fundamental entender que a atuação do assistente social na educação básica não inclui atribuições pedagógicas, como coordenação e avaliação da aprendizagem dos estudantes, mas foca em questões sociais que impactam o ambiente educacional e a vida dos alunos.
Além disso, a lei não restringe o atendimento apenas ao atendimento clínico individual, mas prevê uma atuação ampla, coletiva e interdisciplinar das equipes.
Outro ponto importante é que a lei determina que as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Essa previsão visa fortalecer o suporte socioemocional e psicossocial nas escolas.
Quanto à contratação, a competência não é exclusiva da União, podendo estados e municípios também criar os cargos necessários para garantir esses serviços.
Por fim, a lei não limita a prestação dos serviços aos convênios com entidades privadas em instituições públicas de ensino superior, mas sim garante a inserção nas redes públicas de educação básica.
Diante disso, a alternativa correta é a letra c), que está em consonância com o texto da Lei nº 13.935/2019.