Ingrid Nunes
EQUIPE
01/09/2026 • 20:02
Vamos falar um pouco sobre a história da regulamentação do Ensino Superior no Brasil, que é o tema da questão. O Decreto n.º 19.851/1931, conhecido como Estatuto das Universidades Brasileiras, foi um marco importante porque definiu como as universidades deveriam ser organizadas institucionalmente, buscando padronizar e regular seu funcionamento.
Esse decreto estabelecia que para uma instituição ser considerada universidade, ela deveria congregar algumas faculdades específicas, garantindo diversidade no ensino oferecido. Uma exigência importante era que a universidade deveria reunir pelo menos três institutos ou faculdades de instituições superiores, dentre elas faculdades de Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras. Isso buscava assegurar um conjunto multidisciplinar de ensino, fundamental para uma universidade.
Analisando as alternativas, a letra c está correta porque menciona exatamente essa obrigatoriedade de congregar pelo menos três institutos específicos, incluindo o da Educação, Ciências e Letras, conforme o decreto. As outras alternativas apresentam informações incorretas acerca das primeiras universidades a aplicar o modelo ou outras exigências que não constam no decreto. Além disso, o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova ocorreu em um contexto diferente e não orientou diretamente o decreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Esse decreto estabelecia que para uma instituição ser considerada universidade, ela deveria congregar algumas faculdades específicas, garantindo diversidade no ensino oferecido. Uma exigência importante era que a universidade deveria reunir pelo menos três institutos ou faculdades de instituições superiores, dentre elas faculdades de Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras. Isso buscava assegurar um conjunto multidisciplinar de ensino, fundamental para uma universidade.
Analisando as alternativas, a letra c está correta porque menciona exatamente essa obrigatoriedade de congregar pelo menos três institutos específicos, incluindo o da Educação, Ciências e Letras, conforme o decreto. As outras alternativas apresentam informações incorretas acerca das primeiras universidades a aplicar o modelo ou outras exigências que não constam no decreto. Além disso, o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova ocorreu em um contexto diferente e não orientou diretamente o decreto.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.