Em 1968, durante a ditadura militar no Brasil, ocorreu a regulamentação da Le...

Em 1968, durante a ditadura militar no Brasil, ocorreu a regulamentação da Lei n.º 5.540/1968, que ficou reconhecida como Reforma Universitária. Segundo Aroni (2017), além de estabelecer uma nova c...


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Em 1968, durante a ditadura militar no Brasil, ocorreu a regulamentação da Lei n.º 5.540/1968, que ficou reconhecida como Reforma Universitária. Segundo Aroni (2017), além de estabelecer uma nova configuração regulatória para as instituições de Ensino Superior no País, essa normativa também repercutiu:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    01/09/2026 • 20:02
    Para entender essa questão, é importante conhecer um pouco da história da educação superior no Brasil durante o regime militar. A Reforma Universitária de 1968, efetuada pela Lei 5.540, teve como objetivo principal reorganizar o ensino superior, promovendo maior controle e influência do Estado nas universidades. Essa lei propôs mudanças estruturais importantes, como a centralização da administração e o controle dos alunos e professores para evitar movimentos contrários ao regime.

    Entre as consequências dessa reforma, destaca-se a criação e expansão das instituições privadas de ensino superior, a fim de suprir a demanda crescente por formação superior, já que o Estado não expandia suficientes vagas públicas. Portanto, um efeito direto da Reforma Universitária foi a ampliação do setor privado no ensino superior.

    As demais opções, como a criação da CAPES (que ocorreu em 1951), diminuição de matrículas (na verdade, as matrículas aumentavam), aprovação de piso salarial para professores (não algo diretamente ligado à lei), ou representação estudantil paritária (que foi suprimida na época), não correspondem ao que a Lei 5.540/1968 promoveu. Por isso, a alternativa correta é a que indica a expansão das vagas em instituições privadas.
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