Matheus Fernandes
EQUIPE
01/09/2026 • 12:02
Vamos falar sobre o direito público subjetivo relacionado ao acesso à educação básica, que é bem importante para garantir que todos tenham direito à educação prevista em lei. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no seu Artigo 5º, define que esse direito pode ser exigido não só pelo próprio indivíduo, mas também por outras entidades e pessoas que atuam na sociedade em defesa desse direito.
No texto da LDB, fica claro que essa exigência pode ser feita por qualquer cidadão, associações comunitárias, organizações sindicais e pelo Ministério Público. Todos esses atores têm legitimidade para cobrar o poder público e garantir o acesso à educação básica obrigatória.
Portanto, no enunciado da questão, todas as alternativas enumeradas (I, II, III e IV) estão corretas. Logo, a alternativa correta é a que contempla todas as opções listadas, que é a letra e).
No texto da LDB, fica claro que essa exigência pode ser feita por qualquer cidadão, associações comunitárias, organizações sindicais e pelo Ministério Público. Todos esses atores têm legitimidade para cobrar o poder público e garantir o acesso à educação básica obrigatória.
Portanto, no enunciado da questão, todas as alternativas enumeradas (I, II, III e IV) estão corretas. Logo, a alternativa correta é a que contempla todas as opções listadas, que é a letra e).