INSTRUÇÃO

O tema central desta questão envolve a proteção integral, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a articulação necessária entre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). É fundamental compreender que crianças e adolescentes em sofrimento mental severo, especialmente em contextos de violência intrafamiliar, devem ser protegidos com medidas que priorizem sua dignidade e o convívio comunitário, evitando internações prolongadas que isolam socialmente esses jovens.

Diante disso, um modelo eficaz de intervenção passa pela integração entre os serviços de saúde e assistência social, buscando construir projetos terapêuticos que respeitem a singularidade de cada caso e garantam que medidas como internação sejam exceção e tenham duração temporária. Além disso, a fiscalização do Poder Judiciário e o acompanhamento do Conselho Tutelar são indispensáveis para assegurar que os direitos desses jovens não sejam violados.

Analisando as alternativas, as opções a, c, d e e apresentam propostas inadequadas, pois focalizam o modelo de internação prolongada, culpabilização das famílias, criminalização precoce e corte dos serviços de proteção social, o que contraria os princípios do ECA e da proteção integral. A única alternativa que está alinhada a esses princípios e à construção de uma intervenção integrada e respeitosa é a letra b.

Portanto, a alternativa correta é a letra b.