David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O pregão eletrônico é regido pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 10.024/2019, que estabelecem as normas para licitações na modalidade pregão, especialmente para a Administração Pública federal.
No caso de uma empresa pública federal, a divulgação do aviso de licitação deve ser feita no Diário Oficial da União, que é o meio oficial de publicação para órgãos e entidades federais, garantindo a ampla publicidade e transparência do certame.
Além disso, o pregão eletrônico exige a divulgação em meio eletrônico, na internet, para possibilitar a participação de interessados de forma remota e ampla, conforme previsto no Decreto nº 10.024/2019.
As outras alternativas indicam meios de divulgação que não são os oficiais para empresas públicas federais, como diários oficiais estaduais, jornais locais ou regionais, que não atendem ao requisito de publicidade nacional e oficial para órgãos federais.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que contempla o Diário Oficial da União e o meio eletrônico na internet, conforme a legislação vigente.
O pregão eletrônico é regido pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 10.024/2019, que estabelecem as normas para licitações na modalidade pregão, especialmente para a Administração Pública federal.
No caso de uma empresa pública federal, a divulgação do aviso de licitação deve ser feita no Diário Oficial da União, que é o meio oficial de publicação para órgãos e entidades federais, garantindo a ampla publicidade e transparência do certame.
Além disso, o pregão eletrônico exige a divulgação em meio eletrônico, na internet, para possibilitar a participação de interessados de forma remota e ampla, conforme previsto no Decreto nº 10.024/2019.
As outras alternativas indicam meios de divulgação que não são os oficiais para empresas públicas federais, como diários oficiais estaduais, jornais locais ou regionais, que não atendem ao requisito de publicidade nacional e oficial para órgãos federais.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que contempla o Diário Oficial da União e o meio eletrônico na internet, conforme a legislação vigente.